Atenção Revendedores de Veículos Usados no Estado de São Paulo, seu Sindicato é o SINDIAUTO.
SINDIAUTO/ALVESP – Empresas mal assessoradas acabam fazendo contribuições/pagamentos a sindicatos e entidades que não possuem representação legal para elas. Muitas por descuido e muitas por desconhecimento ou negligência mesmo. Neste ano, muitas empresas já estão recebendo cobrança aleatórias, por isso você revendedor, fique atento, seu sindicato é o SINDIAUTO. As contribuições ao Sindiauto, é um tema importante para os empresários. A legislação trabalhista, em especial a Constituição Federal (art. 8º, III) e a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT, art. 579), estabelece que a contribuição sindical deve ser destinada ao sindicato que representa a categoria econômica da empresa. O Caso do SINDIAUTO No seu caso específico, como revendedor de veículos usados no Estado de São Paulo, o sindicato correto é o SINDIAUTO – Sindicato do Comércio Varejista de Veículos Automotores Usados do Estado de São Paulo. Este sindicato é o representante legal da sua categoria. Por que é importante contribuir para o sindicato correto? Legalidade: A contribuição para o sindicato correto é uma obrigação legal; Evita cobranças indevidas: Contribuir para um sindicato que não representa sua empresa é ilegal e não gera nenhuma obrigação; Evita duplicidade: Se você pagar para um sindicato errado, pode ser cobrado novamente pelo sindicato correto; Segurança jurídica: O enquadramento correto garante que sua empresa esteja protegida em negociações coletivas e fiscalizações. O que fazer? Verifique o enquadramento: Confirme se sua empresa está corretamente enquadrada no SINDIAUTO através de consulta à FECOMÉRCIO; Guarde a documentação: Guarde o documento de enquadramento como prova legal; Recuse cobranças indevidas: Recuse cobranças de sindicatos que não representam sua categoria. A Reforma Trabalhista e a Contribuição Sindical A Reforma Trabalhista (Lei nº 13.467/2017) trouxe mudanças significativas. A principal delas foi a não obrigatoriedade da contribuição sindical. Antes, essa contribuição era descontada anualmente de todos os trabalhadores e devida por todas as empresas. Agora, a contribuição sindical só é devida se houver autorização expressa no caso do empregado. Como os sindicatos cobram agora? Os sindicatos, para se manterem, passaram a depender mais da negociação e da adesão voluntária dos seus representados. Eles podem cobrar outras taxas, como a contribuição negocial, desde que haja acordo ou convenção coletiva. Para o Sindiauto o representado/associado é a única justificativa de sua existência; por isso trabalha incessantemente para além de todos os demais temas, chegar a uma Convenção Coletiva de Trabalho que atenda aos interesses de trabalhadores e empresários do ramo, de uma forma justa e perfeita para ambos. Conclusão É crucial que você contribua com o sindicato que realmente representa sua empresa. No caso das empresas situadas no Estado de São Paulo, o SINDIAUTO é o sindicato correto. Isso garante que você cumpra a lei, evite problemas e proteja os interesses da sua empresa. SINDIAUTO/ALVESP Esta notícia teve o apoio do nosso parceiro: CCS Contabilidade.
Procon-SP realiza reunião inédita com representantes da ALVESP e SINDIAUTO para tratar do setor de veículos usados.
SINDIAUTO/ALVESP – O Procon-SP recebeu dirigentes da Associação dos Lojistas de Veículos de SP (ALVESP) e do Sindicato do Comércio Varejista de Veículos Automotores Usados do Estado de SP (SINDIAUTO) para a primeira reunião de trabalho dedicada à análise e ao esclarecimento da aplicação do Código de Defesa do Consumidor (CDC) no mercado de veículos usados. A iniciativa marca um passo importante na aproximação com um setor que, em 2024, movimentou mais de 15 milhões de veículos no país. A proposta é estabelecer um canal contínuo de diálogo e cooperação com o órgão estadual de defesa do consumidor, fortalecendo a transparência e a orientação aos agentes do setor. Como primeira ação conjunta, está prevista a elaboração de uma cartilha educativa, com foco nos principais pontos do CDC que impactam diretamente a atividade dos lojistas de usados. Além disso, os comerciantes serão orientados sobre o canal de atendimento da Fundação Procon-SP destinado a fornecedores, que oferece suporte e esclarecimentos sobre temas relacionados a diversos segmentos do mercado. O grupo de trabalho criado pelo Procon-SP para tratar especificamente do comércio de veículos usados deverá ser expandido em breve, abrangendo também outros setores que atuam com produtos usados. O objetivo é contribuir para a organização e o aperfeiçoamento das práticas comerciais, beneficiando tanto os fornecedores quanto os consumidores. SINDIAUTO/ALVESP
Garantias de Veículos Usados devem mudar para melhorar as relações entre lojistas e consumidores.
SINDIAUTO/ALVESP – Na tarde de 9 de dezembro na sede do Procon-SP, o setor automotivo foi recebido pelo Diretor Executivo, Sr. Luiz Orsatti e sua equipe. O Diretor do SINDIAUTO e da ALVESP, Sr. Alcides Parmejano Jr., bem como seu corpo diretivo e jurídico, foram discutir uma grande dor do setor, as relações abusivas dos consumidores com relação às garantias de veículos usados e seminovos. A ideia foi continuar com a proposta da “cartilha” e criar um grupo de trabalho para entender os problemas sobre as garantias diante das regras atuais, esclarecendo quais são os deveres e obrigações da loja e o que o cliente pode exigir de um veículo antigo ou de um veículo novo, além da atenção com clientes que exercem atividades remuneradas terem regras específicas. Também foi comentado sobre a previsão do que vai acontecer em relação ao cenário dos carros elétricos que estão entrando no mercado de usados, são mais de 100 mil carros com garantia de fábrica por enquanto. “Os veículos usados são tratados como máquinas de lavar, forno micro-ondas, refrigeradores etc. no CDC e isso não está certo, porque eles não pegam buracos em vias públicas, não é justo com os lojistas”, argumentou o Sr. Marcelo Cruz, Presidente do SINDIAUTO e da ALVESP diante do problema. O Diretor Executivo do Procon, Sr. Luiz Orsatti confirmou a responsabilidade de avaliar a realidade e soluções dos problemas com um grupo de trabalho para criar uma cartilha dentro de um ambiente formal para novas definições de garantias. Certamente esta iniciativa do setor automotivo está sendo feito para melhorar as relações entre as lojas e o consumidor, trazendo mais segurança jurídica e inibindo os excessos. Foto/Mauro Beni: Encontro entre representantes do setor automotivo e Procon-SP.Assista ao vídeo e inscreva-se em nosso canal: SINDIAUTO/ALVESP
Sindiauto fortalece a representatividade no setor em nova Convenção Coletiva de Trabalho.
SINDIAUTO/ALVESP – No feriado da Proclamação da República, o Sindiauto reafirma seu papel de liderança e independência na construção da Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) 2024/2025, um marco para o setor automotivo. De acordo com Marcelo Cruz, Presidente da Associação dos Lojistas de Veículos do Estado de São Paulo (Alvesp) e do Sindiauto, a CCT é mais do que um documento formal; é um passo importante para estabelecer regras claras e equitativas que norteiam as relações nas empresas. “Acreditamos que é essencial discutir e tratar os principais temas do setor para criar um ambiente mais justo e equilibrado para todos”, destacou Cruz. A convenção é vista como uma ferramenta para garantir isonomia e segurança jurídica, aspectos fundamentais para o fortalecimento dos negócios. “Com o Sindiauto, temos voz e legitimidade para defender as empresas, assegurando um ambiente mais estável e justo para todos os envolvidos”, afirmou Alcides Parmejano Jr., Diretor da entidade. O Sindiauto convida os empresários do setor a assistirem ao vídeo completo sobre a CCT, ressaltando sua relevância prática para o dia a dia das empresas e para a vida dos empreendedores. Confira e fortaleça seu negócio!
SINDIAUTO/ALVESP, Frente Parlamentar e PROCON-SP avançam em discussões Sobre Garantias Veiculares.
SINDIAUTO/ALVESP – Durante reunião na sede do Procon-SP na tarde de 23 de setembro, foi proposta a criação formalização de um ofício para criação de um grupo de trabalho e estudos com o objetivo de abordar as garantias veiculares, com a premissa de que as discussões resultem em soluções técnicas, possíveis e concretas. O encontro contou com a participação de Luiz Orsatti Filho, Diretor Executivo do Procon-SP, Carina Minc, Assessora Executiva do Procon-SP, além da Deputada Carla Morando, acompanhada por Sérgio Kacas, integrante de seu gabinete, bem como Viviane Vilela. Também estiveram presentes Alcides Parmejano Jr., Diretor do Sindiauto e da ALVESP, e o advogado Dr. Daniel Poço, que representa tanto o SINDIAUTO quanto a ALVESP. A formação desse grupo busca criar um espaço para que as discussões sobre as garantias no setor automotivo avancem de maneira objetiva, abordando questões técnicas que afetam consumidores e empresas. A expectativa é que, a partir dessa iniciativa, soluções concretas sejam desenvolvidas para melhorar a proteção e os direitos dos consumidores no âmbito das garantias veiculares, estabelecendo um diálogo mais próximo entre o setor automotivo e o órgão de defesa do consumidor. SINDIAUTO/ALVESP
SUMMIT AUTOMOTIVE 2024 – Convite Especial aos Lojistas de Veículos Usados e Seminovos do Brasil.
SINDIAUTO/ALVESP – É com grande satisfação que o(a) convidamos para participar do SINDIAUTO ALVESP SUMMIT AUTOMOTIVE 2024, que será realizado no dia 19 de setembro de 2024, no Espaço Immensità, em São Paulo. Este evento será uma oportunidade única para você, lojista, se atualizar sobre as mais recentes tendências do mercado de veículos usados e seminovos. Com um mercado em constante evolução, é essencial estarmos conectados às inovações e práticas que podem alavancar nossos negócios. O SUMMIT AUTOMOTIVE 2024 trará palestras de especialistas renomados, painéis de debates sobre os desafios e oportunidades do setor, além de proporcionar momentos de networking com os principais players do mercado. Sua presença será fundamental para enriquecer o diálogo e fortalecer a união do setor. Adquira já seu ingresso. (clique aqui) Não perca essa chance de ampliar seu conhecimento, trocar experiências e construir parcerias que podem transformar o futuro do seu negócio. CONSULTE – Programação sujeita à alterações. SINDIAUTO/ALVESP
O RENAVE para carros usados será obrigatório em SP com objetivo de combater a evasão fiscal no setor.
SINDIAUTO/ALVESP – A partir de 1º de outubro de 2024, seguindo a Portaria Normativa DETRAN-SP nº 32 de 12 de agosto de 2024 trata do Registro Nacional de Veículos em Estoque (RENAVE) no estado de São Paulo. A regulamentação do RENAVE é feita pela Resolução CONTRAN nº 797, de 2 de setembro de 2020, e pela Resolução CONTRAN nº 818, de 17 de março de 2021, dessa forma, fica obrigatória o uso do RENAVE para transferências de veículos novos e usados em estoque em todo o estado de São Paulo. Faça seu pré cadastro aqui. SINDIAUTO/ALVESP
SP é 1º Estado do país a oferecer transferência digital de veículos.
SINDIAUTO/ALVESP – A partir desta terça-feira (12), donos de veículos registrados em São Paulo se tornam os primeiros do país a ter acesso a um serviço de transferência 100% digital, disponível a qualquer hora, sem intermediários ou idas a cartórios. A Transferência Digital de Veículos (TDV) foi anunciada pelo governador Tarcísio de Freitas, pelo Governo do Estado e pelo Departamento de Trânsito do Estado de São Paulo (Detran-SP) e poderá ser feita em poucos minutos por meio do aplicativo do Poupatempo. “Nossa estratégia é a seguinte: nós apostamos na digitalização e a experiência nos mostra que é o caminho correto. Os governos que estão apostando na digitalização estão fazendo com que os Estados cresçam mais e ofereçam serviços melhores”, afirmou Tarcísio durante a apresentação no Palácio dos Bandeirantes. “A vida do cidadão vai se tornando mais fácil e previsível, e o governo vai ficando mais eficiente, transparente e blindado. Investir em digitalização é investir em eficiência, é economizar recursos, é dar transparência e evitar o descaminho. E hoje damos mais um passo importante com o que o Detran está proporcionando com a transferência digital de veículos”, reforçou o governador. O evento também reuniu os secretários estaduais Caio Paes de Andrade (Gestão e Governo Digital) e Samuel Kinoshita (Fazenda e Planejamento), o presidente da Assembleia Legislativa (Alesp), André do Prado, o diretor-presidente do Detran-SP, Eduardo Aggio, o presidente da Prodesp – empresa estadual de tecnologia –, Gileno Barreto, deputados, prefeitos e representantes da sociedade civil e do setor privado. “Nosso papel é entregar o resultado que o cidadão espera: um Estado mais enxuto, mais racional, mais transparente, mais simples, menos burocrático e muito mais digital”, declarou o secretário. “As entregas de transformação digital acontecem todos os dias, o tempo todo, nas mãos das pessoas nas transações que elas fazem e nos resultados que obtêm graças à praticidade, à economia de tempo e dinheiro e, acima de tudo, a alegria de ver o Estado funcionando e os desejos do cidadão realizados na hora”, acrescentou. A TDV já está disponível no app do Poupatempo, na aba “Transferir Propriedade de Veículos”. O processo é 100% automatizado e valerá para vendedores e compradores que possuem a conta Gov.Br nos níveis prata ou ouro. Nesta primeira fase, o sistema está liberado para transferências entre pessoas físicas de veículos que já tenham o Certificado de Registro de Veículos em formato digital, com placas Mercosul ou convencionais – neste caso, o novo proprietário terá que residir na mesma cidade em que o veículo está registrado. Nos próximos meses, o serviço também estará disponível por meio do e-Notariado para veículos com Documento Único de Transferência (DUT) em papel, pessoas jurídicas e transações mediadas por meio de procurações públicas. Em todas as modalidades, a transferência será instantânea, sem trâmite de documentação física. Para o presidente do Detran-SP, um benefício importante é a dispensa de intermediação. “Até agora, o proprietário precisava da validação de um cartório e ir presencialmente a um posto do Detran para concretizar a transferência. Agora, basta um celular, o download do documento de vistoria e o pagamento da taxa via Pix”, explicou Aggio. A TDV exige a inspeção do veículo por uma empresa credenciada de vistoria, como também acontece no processo tradicional. Com a automatização, a troca de propriedade deverá ocorrer em cinco minutos, de acordo com a Prodesp. Sem a digitalização, o prazo varia entre três e dez dias úteis, incluindo análise da documentação remetida pelo proprietário via site do Detran-SP. O novo formato dispensa a ida ao cartório porque conta com autenticidade digital no próprio ambiente do aplicativo. Também será possível pagar a taxa de transferência via Pix, assim como a quitação de débitos pendentes do veículo. A segurança é garantida pela conferência online de pendências – ao final da operação, vendedor e comprador são notificados para a emissão dos novos documentos. Segundo a Prodesp, a expectativa é de facilitação de até 70 mil transferências mensais de veículos nas 645 cidades paulistas na primeira etapa de implementação da TDV. Com o avanço para as próximas etapas, o volume poderá chegar a 500 mil transações mensais. Talonário Eletrônico As novidades do pacote de transformação digital também incluem atualizações do aplicativo Talonário Eletrônico para digitalização completa de infrações registradas pelo Detran-SP. O processo de autuação 100% digital é integrado aos sistemas estadual e nacional de dados e permite a pesquisa online de bloqueios, restrições ou alertas de roubo ou furto dos veículos e dados da CNH de condutores autuados. Em 2023, ainda com digitalização parcial, o Detran-SP economizou R$ 5,4 milhões que seriam gastos com talonários impressos. Outra nova funcionalidade é o Sistema de Recolhimento de Veículos (SRV), que disponibiliza soluções digitais para agilizar a liberação de veículos recolhidos pelo Detran-SP. Transformação digital Desde o início de 2023, o Governo de São Paulo está promovendo uma série de inovações na transformação digital do Detran-SP. Além de investimentos em modernização de sistemas, a autarquia já ofereceu desconto de até 40% em mais de 96 mil multas por meio do Sistema de Notificação Eletrônica (SNE) e promoveu mais de 946 mil exames eletrônicos de habilitação de condutores. Até 2026, o Detran-SP pretende implementar ainda mais facilidades digitais como novas plataformas de portal e aplicativo, registro online de veículos novos, criação de uma Central Estadual de Veículos, novas facilidades digitais para emissão de documentos e agendamentos de serviços e modernização e otimização dos processos de fiscalização de trânsito. Assista ao vídeo do Diretor do SINDIAUTO/ALVESP, o Sr. Alcides Parmejano Jr., explicando como foi o encontro: SINDIAUTO/ALVESP Fonte: Detran-SP
Sr. Felicio Ramuth, Vice-Governador de SP recebe Representantes do Setor Automotivo do Estado de SP.
SINDIAUTO/ALVESP – Estiveram reunidos os representantes do setor automotivo através das entidades FENABRAVE, SINCODIV, FENAUTO, SINDIAUTO e ALVESP, na última quarta-feira de agosto (30), no Palácio dos Bandeirantes, mais precisamente no gabinete do Vice-Governador, Sr. Felicio Ramuth, para reiterar a pauta principal do setor que é a redução do ICMS no Estado de São Paulo. Também foram apresentados outros temas de grande relevância e que impactam o dia a dia na operação de veículos. Foto da capa da esq. para dir.: Sérgio Martins, Marcelo Cruz, Marcelo Franciulli, Marcus Soliva (Prefeito de Guaratinguetá), Felicio Ramuth, Luis Reze e Alcides Parmejano Jr.. SINDIAUTO/ALVESP
Secretaria da Fazenda e Planejamento recebe Frente Parlamentar e setor automotivo para pedido de redução de ICMS.
SINDIAUTO/ALVESP – Na manhã da última terça-feira (08 de agosto), a Frente Parlamentar esteve reunida com o Sr. Luiz Márcio de Souza, responsável pela subsecretaria da Receita Estadual – SRE, na sede da Av. Rangel Pestana, 300, para tratar mais uma vez da pauta da redução do ICMS em veículos seminovos e usados no Estado de SP. O pedido será analisado pelo Conselho Nacional ainda este ano e possivelmente, poderá ser reduzido a 0,9% aproximadamente, como era até 2016. Os procedimentos para concluir mais esta conquista contam com a Frente Parlamentar, liderada pela Deputada Carla Morando e Equipe, bem como um consórcio de entidades do setor, com esta pauta em comum: Sincodiv, Fenabrave e Fenauto. Veja como foi o encontro: Juntos estamos mantendo o setor dos lojistas de automóveis em movimento. SINDIAUTO/ALVESP